Política de Privacidade — educar.online

Versão: 2026-09-09 Vigência: 2026-09-09 Última atualização: 2026-09-09

Resumo

• Tratamos dados de cadastro, segurança, contratação, cobrança e comunicações para operar o educar.online.
• Não vendemos dados pessoais nem usamos publicidade comportamental, remarketing ou Google Ads.
• No site público, o Google Analytics 4 é opcional e só é carregado após a escolha de aceitar analytics; painel e Ambientes Moodle™ não o utilizam.
• Compartilhamos dados apenas quando necessário para fornecedores e operações descritos nesta Política.
• O Titular pode exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD pelo canal privacidade@educar.online.
• Nos dados inseridos no Moodle™ por cada Tenant, o Titular é o controlador e a ARUAN atua como operadora, conforme instruções documentadas e contrato aplicável.

1. Quem somos e a quem esta Política se aplica

O educar.online é operado pela ARUAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.221.563/0001-14, com endereço institucional na R Padre Guilherme Pompeu 1, Centro, CEP 06501-055, Santana de Parnaíba/SP.

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela ARUAN como controladora para cadastro, painel, segurança, cobrança, comunicações e gestão do serviço. Ela também descreve, de forma limitada, a atuação da ARUAN como operadora nos Ambientes Moodle™ dos Tenants.

Cada Titular é responsável pela administração de seu Ambiente Moodle™, pelos dados pessoais e conteúdos nele inseridos, pelas finalidades de tratamento e pelo atendimento das obrigações que lhe cabem como controlador. Cada Titular deve fornecer aos usuários de seu Ambiente os avisos de privacidade adequados.

A educar.online atua exclusivamente como operadora desses dados, limitada à hospedagem, manutenção, proteção e operação técnica do Ambiente, conforme as instruções do Titular e a legislação aplicável. A educar.online permanece responsável pelos dados que tratar como controladora e por suas obrigações legais como operadora. Ela não usa os dados Moodle™ para finalidades próprias incompatíveis com a operação do serviço.

2. Contato de privacidade e Encarregado

O canal para solicitações de privacidade é privacidade@educar.online. Ele é distinto dos canais técnico e comercial.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a ARUAN TECNOLOGIA LTDA. A pessoa natural responsável é Daniel de Andrade Ferreira. Titulares e a ANPD podem contatá-lo pelo e-mail privacidade@educar.online.

3. Dados que tratamos, finalidades e bases legais

3.1 Cadastro, autenticação e perfil

Tratamos nome, e-mail, senha armazenada em hash, papel de acesso, informações de sessão e registros técnicos necessários para criar e administrar a conta do painel, autenticar, verificar e-mail e recuperar senha. A base legal é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo Titular (art. 7º, V, LGPD).

O pré-cadastro validado que não criou Ambiente, cobrança ou histórico sujeito à retenção é mantido por 90 dias e o Titular é avisado antes da remoção. Para contas com relação ativa ou registros vinculados a outras obrigações, aplicam-se as regras específicas abaixo.

Após o encerramento definitivo do Ambiente, quando não houver obrigação de conservação, a conta do Painel, seus aceites e registros operacionais associados são eliminados e o acesso é encerrado. Se houver vínculo financeiro ou outra obrigação legal de conservação, a conta é anonimizada, suas sessões e tokens são revogados e os registros remanescentes ficam restritos à finalidade de conservação aplicável.

3.2 Segurança e prevenção a fraude

Tratamos informações técnicas necessárias para proteger formulários e acessos, como endereço IP, user agent, dados de sessão, tentativas de autenticação e sinais de prevenção a abuso. A base proposta é o legítimo interesse para segurança e prevenção de fraude (art. 7º, IX, e art. 10, LGPD), limitado ao necessário e sujeito a avaliação de legítimo interesse.

Utilizamos o Google reCAPTCHA para proteger nossos formulários e sistemas contra acessos automatizados, fraudes e abusos. Para essa finalidade, poderão ser tratados dados técnicos relacionados à utilização do serviço, como endereço IP, informações do dispositivo e sinais de interação. O Google atua como fornecedor responsável pelo processamento desses dados conforme as condições aplicáveis ao serviço.

O Google atua como operador desses dados para essa finalidade. O tratamento pode envolver transferência internacional de dados técnicos; quando aplicável, a transferência é realizada com os mecanismos e salvaguardas exigidos pela LGPD, nos termos contratuais aplicáveis ao serviço.

3.3 Aceites e comunicações comerciais

Guardamos a versão de Termos e Política apresentada, instante do aceite, IP e user agent para demonstrar a formação da relação de serviço. Esse registro não transforma todas as atividades de tratamento em consentimento: a base é a execução de contrato ou procedimento preliminar (art. 7º, V, LGPD).

Comunicações comerciais são opcionais e separadas. Quando utilizadas, dependem de consentimento específico (art. 7º, I, LGPD), que pode ser autorizado, recusado ou revogado gratuitamente no Perfil do Painel. A recusa ou revogação não impede o uso do serviço nem o recebimento de comunicações estritamente necessárias.

3.4 Reserva, provisionamento e operação do Ambiente

Tratamos o identificador do Titular, subdomínio, plano escolhido, eventos de provisionamento e a senha inicial Moodle™ cifrada somente até o provisionamento para reservar o subdomínio, criar e operar o Ambiente. A base legal é a execução de contrato ou procedimento preliminar solicitado pelo Titular (art. 7º, V, LGPD).

Os dados do Ambiente são mantidos enquanto o Tenant estiver ativo. No caso de Tenant Free suspenso por inatividade, há janela de reativação de 30 dias; após o purge, o produto não oferece restauração. Backups técnicos de recuperação de desastre podem conservar cópias residuais em snapshots compartilhados até o ciclo semanal normal de retenção. Essas cópias não ficam disponíveis para restauração individual e expiram conforme o ciclo técnico aplicável.

3.5 Dados de pagador, assinatura e cobrança

Nos Planos pagos, tratamos nome ou razão social, CPF/CNPJ, e-mail, endereço de cobrança, plano, assinatura, cobranças e identificadores de transação. Usamos esses dados para processar a contratação e cobrança (art. 7º, V, LGPD) e para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis (art. 7º, II, LGPD).

Para viabilizar esses pagamentos, compartilhamos com o Asaas os dados de pagador e de cobrança necessários, incluindo nome ou razão social, CPF/CNPJ, e-mail, endereço de cobrança, identificadores de cliente, assinatura e transação e, no pagamento por cartão, os dados do cartão, dados do portador e endereço IP necessários à autorização. Os dados de cartão são encaminhados ao Asaas durante a transação e não são persistidos pela educar.online em banco de dados, sessão, fila ou log. O Asaas atua como controlador independente nas atividades financeiras e regulatórias que lhe cabem, conforme seus próprios termos e aviso de privacidade.

Os registros financeiros — inclusive dados de pagador, assinatura, cobrança, webhook e auditoria financeira — são mantidos por cinco anos a partir do fim da relação comercial ou do vencimento da última cobrança, com acesso restrito.

3.6 Comunicações de serviço, suporte e privacidade

Tratamos nome, e-mail, conteúdo necessário da comunicação e dados de entrega para verificar e-mail, recuperar acesso, informar status do serviço, quotas, inatividade, cobrança e responder a suporte ou solicitações de privacidade. A base legal é a execução de contrato (art. 7º, V, LGPD), o cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II) e o exercício regular de direitos quando necessário (art. 7º, VI).

Mensagens de suporte, comunicações de serviço, registros de entrega e solicitações de privacidade são mantidos por um ano contado do encerramento da solicitação ou da última interação. Ao final do período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável.

3.7 Analytics do site público

Com sua escolha Aceitar analytics, o site público pode usar Google Analytics 4 por meio do Google Tag Manager para medir visitas às páginas públicas e o acionamento de CTAs de cadastro. Essa finalidade é opcional, separada do aceite de Termos, Política e comunicações comerciais. A recusa não limita o uso do site, e a preferência pode ser alterada em Preferências de cookies no rodapé.

Não enviamos por essa finalidade campos de formulário, nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, conteúdo Moodle™, senha, token de sessão ou dados de cartão. Painel, onboarding autenticado, cobrança, área interna e Ambientes Moodle™ não carregam analytics.

4. Como tratamos e protegemos os dados

Os dados são coletados diretamente em formulários, durante o uso do painel e a partir de eventos necessários de fornecedores de cobrança. Podem ser armazenados no Control Plane, em bancos e runtimes isolados por Tenant, em filas e em mecanismos técnicos de recuperação de desastre.

Aplicamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, incluindo segregação de runtime, controle de acesso por função, registros de acesso a dados de pagador, proteção de credenciais e criptografia em repouso para categorias definidas no sistema. O acesso interno deve seguir necessidade de conhecimento e ser auditável.

Como operadora dos dados Moodle™, a ARUAN deve seguir as instruções do Titular-controlador e cooperar, nos limites do contrato e da lei, em solicitações de titulares, segurança e eliminação/devolução ao encerramento.

5. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos apenas o necessário para as finalidades abaixo:

Não compartilhamos dados para venda, publicidade comportamental, remarketing ou Google Ads.

6. Transferências internacionais

A infraestrutura principal de armazenamento e processamento do educar.online está no Brasil. Alguns fornecedores tecnológicos, especialmente Google reCAPTCHA, Google Analytics, Google Tag Manager e Cloudflare, podem tratar dados técnicos fora do país ou utilizar suboperadores internacionais. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a ARUAN adota os mecanismos e salvaguardas exigidos pela LGPD, conforme os contratos aplicáveis ao serviço.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos seus dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. portabilidade, conforme regulamentação da ANPD e observados segredos comercial e industrial;
6. eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
7. informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; e
9. revogação do consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

Você também pode peticionar à ANPD e se opor a tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD. Para exercer direitos, escreva para privacidade@educar.online. Até a disponibilização de uma área de privacidade no painel, o atendimento é realizado por fluxo manual, com confirmação de recebimento e protocolo após verificação proporcional de identidade. A confirmação ou o acesso serão tratados nos termos do art. 19 da LGPD; a declaração completa de acesso deve ser fornecida em até 15 dias, quando aplicável.

Para dados Moodle™, a solicitação deve ser direcionada inicialmente ao Titular-controlador do respectivo Ambiente. A ARUAN cooperará como operadora conforme suas instruções documentadas e obrigações legais.

8. Cookies e tecnologias similares

O educar.online utiliza cookies estritamente necessários para sessão, autenticação, segurança e prevenção a fraude. No site público, Google Tag Manager e Google Analytics 4 só são carregados após a escolha Aceitar analytics. A recusa não limita o acesso e pode ser alterada em Preferências de cookies no rodapé. Painel e Ambientes Moodle™ não carregam analytics.

Não usamos pixels de marketing, publicidade comportamental, remarketing ou Google Ads. O Google reCAPTCHA pode definir o cookie necessário _GRECAPTCHA para realizar sua análise de risco. A documentação pública do fornecedor não informa um prazo fixo de expiração para esse cookie; por isso, não atribuímos a ele uma duração inferida por observação local.

9. Crianças e adolescentes

O painel do Control Plane é destinado exclusivamente ao Titular maior de 18 anos e legalmente capaz. Menores de idade não podem contratar, criar ou administrar um Ambiente. Porém, os Ambientes Moodle™ podem ser utilizados por alunos menores e tratar seus dados sob controle de cada Titular.

O Titular-controlador deve definir as finalidades e os meios do tratamento, as bases legais, a transparência e os controles adequados aos usuários de seu Ambiente, inclusive a observância do melhor interesse de crianças e adolescentes. Para esses dados Moodle™, a ARUAN não decide as finalidades de tratamento: fornece hospedagem, manutenção, proteção e operação técnica do Ambiente, como operadora e conforme as instruções documentadas do Titular. Essa divisão não afasta as obrigações legais próprias que eventualmente incidam sobre a ARUAN pelos recursos técnicos que controla.

Não fazemos perfilamento publicitário de menores no lançamento.

10. Mudanças desta Política

Mudanças materiais — como novas finalidades, bases legais, compartilhamentos, transferências, retenções ou direitos — serão comunicadas antes de entrarem em vigor. Versões anteriores devem permanecer acessíveis, e alterações que afetem tratamento baseado em consentimento exigem nova análise e, quando necessário, nova coleta de consentimento.

11. Histórico de versões

• 2026-08-23: versão pública atualmente exibida pelo produto.
• 2026-09-08: revisão de privacidade e transparência dos tratamentos, fornecedores e direitos do titular.
• 2026-09-09: esclarecimento de que o envio de e-mails transacionais usa infraestrutura SMTP própria da ARUAN.
• 2026-09-09: inclusão do analytics opcional no site público, com consentimento explícito e sem rastreamento no painel ou Moodle™.