Política de Privacidade — educar.online

Versão 2026-08-23 — rascunho estrutural, ainda não revisado juridicamente. Ver observação de status em docs/legal/termos-de-servico.md.

1. Controlador e operador

Para os dados de cadastro, cobrança e uso do painel do Titular, a ARUAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 14.221.563/0001-14) é controladora. Para os dados pessoais e conteúdo inseridos no Moodle de cada Tenant, o Titular é controlador e a ARUAN atua como operadora.

2. Dados coletados

• Cadastro Inicial: nome, e-mail, senha do painel (armazenada com hash).
• Segundo formulário: subdomínio escolhido, Plano, senha inicial do usuário Moodle administrador (cifrada até o provisionamento, descartada em seguida — nunca enviada por e-mail).
• Contratação de Starter ou Plus: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço de cobrança ("Dados de Pagador"), coletados somente ao entrar em um Plano Pago.
• Uso técnico: endereço IP e user agent associados a aceites de cadastro, para fins de evidência operacional.

3. Cookies

O educar.online usa somente cookies técnicos, estritamente necessários para sessão, autenticação, segurança e prevenção a fraude. Não usa cookies de analytics, pixels de marketing, publicidade comportamental ou rastreamento de terceiros.

4. Retenção

• Pré-cadastro (conta validada sem Tenant, cobrança ou histórico) é retido por 90 dias; o Titular é avisado antes da remoção.
• Registro financeiro (pagador, assinatura, cobrança, webhook) é retido por 5 anos a partir do fim da relação comercial ou do vencimento da última cobrança, com acesso restrito.
• Dados do Tenant seguem o ciclo de vida do próprio Tenant; após purged, não há recuperação pelo produto.

5. Localização

A infraestrutura que armazena e processa os dados do educar.online permanece em território brasileiro.

6. Direitos do titular de dados

Solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados podem ser feitas a privacidade@educar.online. Este canal é distinto de suporte técnico e comercial, e não promete atendimento automático.

7. Publicidade (Plano Free)

Tenants no Plano Free exibem uma faixa promocional própria da plataforma, servida sem código ou rastreamento de terceiros, promovendo a remoção da publicidade nos Planos Pagos.

8. Alterações

Alterações materiais a esta Política serão comunicadas ao Titular com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.