Nesta quinta-feira o governo federal publicou um importante decreto, o D 9057 de 25 de maio de 2017, alterando a regulamentação da Educação a Distância no Brasil. Este texto procura de forma clara e objetiva apresentar as principais mudanças.
Educação Superior
EAD independente do presencial – As instituições de ensino superior podem agora oferecer apenas cursos a distância, sem necessariamente vincular esta modalidade à oferta de cursos presenciais. Isso permitirá o surgimento de instituições apenas voltadas para EAD, totalmente dissociadas de ensino presencial.
Criação autônoma de pólos – Foi facilitada a criação de pólos educacionais, que agora podem ser criados pelas instituições de ensino superior, que posteriormente informarão ao ministério da educação a respeito. Também passou a ser permitido que os pólos sejam estruturados por empresas, e não apenas por outras instituições de ensino como ocorria até então.
IES públicas credenciadas – As instituições de ensino superior públicas podem automaticamente se credenciar a ofertar cursos a distância, dispensando o processo longo e burocrático que antes era exigido.
Educação Básica
Oferta de cursos regulares de ensino fundamental e médio no modo EAD foi facilitado também. Porém, no dia seguinte à repercusão inicial do decreto o MEC voltou atrás no que diz respeito ao ensino fundamental, foi mantida a maior flexibilidade de oferta de cursos a distância para o ensino médio nos seguintes casos:
- Alunos residentes no exterior por qualquer motivo.
- Alunos residentes em locais de difícil acesso, como regiões de fronteira e missões.
- Alunos enfermos e impossibilidos de frequentar a escola convencional.
- Alunos privados de liberdade (em cumprimento de pena).
Além de regulamentar o ensino médio, também foi regulamentada a oferta de cursos a distância para:
- Educação técnica e profissionalizante
- Educação de jovens e adultos
- Educação especial
Conclusão
Em suma, o que se objetiva com tais mudanças é o aumento de número de matrículas em cursos superiores dentre os cidadãos entre 18 e 24. Atualmente é 34% mas o objetivo é se chegar a 50%, como rege o Plano Nacional de Educação. Além disso, também procura-se aumentar a oferta de vagas para o ensino médio, de modo a alcançar 85% dos jovens de 15 a 17 anos.
